Vigente a partir de: 30/06/2026
O aplicativo eSaúde Cidadão é operado por TWI Consultoria e Tecnologia, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios participantes. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail suporte@twiconsultoria.com.br.
Os dados são utilizados para autenticar o cidadão, exibir consultas, vacinas, exames, receitas e listas de espera do sistema G-MUS do município, notificar sobre transporte de paciente, viabilizar o chat com a unidade de saúde, permitir a gestão de composição familiar e enviar notificações push relacionadas a esses serviços, além de registros de auditoria e segurança.
Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais.
São compartilhados exclusivamente com a Secretaria Municipal de Saúde do município vinculado à conta, com o Firebase (Google LLC) exclusivamente para entrega de notificações push via FCM, e com a TWI Consultoria e Tecnologia, responsável pela operação técnica do sistema.
O cidadão pode solicitar confirmação do tratamento, acesso aos dados (função "Exportar meus dados" no Perfil), correção de dados (junto à unidade de saúde), exclusão dos dados de identificação ("Excluir conta" no Perfil — dados de saúde do G-MUS são mantidos conforme legislação sanitária), portabilidade (exportação JSON) e revogação de consentimento a qualquer momento (ex.: acesso familiar). Para exercer qualquer direito: suporte@twiconsultoria.com.br.
Senhas armazenadas em hash (bcrypt), comunicação via HTTPS/TLS em todos os endpoints, tokens de sessão invalidados no logout ou exclusão de conta, bloqueio de acesso de dependente maior de 18 anos sem consentimento explícito, e registros de auditoria para ações sensíveis.
A permissão de notificações pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do dispositivo, sem impedir o uso do app.
As mensagens trocadas ficam armazenadas no servidor do município e são acessíveis pela equipe de saúde. Recomenda-se não enviar dados sensíveis de terceiros pelo chat.
O acesso de menores depende do cadastro realizado pela Secretaria Municipal de Saúde e pode ser gerenciado pelo responsável familiar mediante consentimento. Não são coletados dados de crianças fora do contexto da gestão de saúde municipal.
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente está sempre disponível em 7wi.com.br/portal/privacidade/esaude. Mudanças substanciais serão comunicadas via notificação no app.
TWI Consultoria e Tecnologia — Encarregado de Proteção de Dados — suporte@twiconsultoria.com.br